Consultoria para o desenvolvimento de conteúdo pedagógico que embasará a criação de um aplicativo de denúncias de violações de direitos destinado a adolescentes, Brasília, Brasil

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Job no: 534673
Contract type: Consultancy
Level: Consultancy
Location: Brazil
Categories: Child Protection

Background & Rationale

O isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 trouxe tensão para as relações intrafamiliares e a necessidade do confinamento tem contribuído para o aumento dos conflitos nos lares.

Por essa razão, desde o princípio da pandemia tem havido uma grande preocupação com a proteção de crianças e adolescentes em isolamento. Primeiro, porque muitas acabaram ficando confinadas com seu abusador e perderam o contato direto com sua rede de apoio, como professores, familiares e amigos. Segundo, porque mesmo nos casos em que não há abusadores sistemáticos no ambiente familiar, o confinamento tem gerado estresse e medo, que por sua vez podem resultar em maus tratos físicos e emocionais, violência baseada em gênero e violência psicossocial intrafamiliar.

De acordo com relatório recentemente publicado, 55% das denúncias registradas no ano de 2019 pelo Disque 100 estão relacionadas a violências contra crianças e adolescentes. Do total de 86.837 ocorrências registradas, 17.093 denúncias foram de violência sexual. Os números mostram que mais de 70% das denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes e que em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

Pensando nesse panorama e nas dificuldades que as crianças e adolescentes estão vivenciando o UNICEF está firmando uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH (através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e com o apoio técnico da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) para desenvolver um aplicativo para realização de denúncias, com metodologia e linguagem adequada para o público infanto-juvenil.

Purpose

Para atender a essa demanda, o presente Termo de Referência visa a contratação de um(a) profissional para apoiar na criação e aplicação de uma metodologia voltada à realização de 3 oficinas com representantes de diferentes grupos de adolescentes e jovens (selecionados pelo UNICEF e demais parceiros do projeto), cujo objetivo será o desenvolvimento da estrutura e conteúdo do formulário de denúncias do aplicativo destinado aos adolescentes.

O UNICEF fará a coordenação entre o trabalho conduzido pelo/a profissional contratado/a e o trabalho realizado pela equipe técnica liderada pela Secretaria Nacoinal de Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de garantir que o conteúdo desenvolvido no âmbito desta consultoria esteja alinhado com a versão do aplicativos para crianças construída pela mencionada equipe.

Expected results: (measurable results)

SMART: Specific, Measurable, Achievable, Realistic, Time Bound

1. Expected result: metodologia para a realização das oficinas criada, sendo uma primeira oficina para apresentação do projeto e escuta inicial, uma segunda para a construção da estrutura e conteúdo do formulário de denúncias pelos participantes e uma terceira para finalização e validação da proposta.

              1.1. Deliverable: documento apresentando a metodologia proposta para as 3 oficinas envolvendo representantes de diferentes grupos de adolescentes e jovens previamente selecionados pelo UNICEF e demais parceiros do projeto.

              1.2. Duration (how many days are needed): 10 dias

              1.3. Deadline (final delivery date): 11/10/2020

              1.4. Payment (% of the contract): 20%

2. Expected result: 3 oficinas realizadas com adolescentes e jovens e proposta final da do formulário de denúncias do aplicativo finalizada e validada pelos participantes

              2.1. Deliverable: a) um relatório para cada uma das 3 oficinas, com registro dos participantes, minuta das discussões realizadas por meio da implementação da metodologia criada, e registro dos resultados alcançados; b) proposta final de estrutura e conteúdo do formulário de denúncias, finalizado e validado pelos participantes das oficinas.

              2.3. Duration (how many days are needed): 20 dias

              2.4. Deadline (final delivery date): 31/10/2020

              2.5. Payment (% of the contract): 80%

PERFORMANCE INDICATORS

  • Fortes habilidades interpessoais, incluindo no que tange ao estabelecimento de relações com parceiros do governo e sociedade civil
  • Atenção a detalhes e boas habilidades analíticas
  • Excelentes habilidades de redação e de comunicação em geral
  • Qualidade do conteúdo produzido
  • Pontualidade em relação às entregas, conforme os prazos estipulados
  • Os relatórios das rodas de conversa devem ser entregues com listas de frequência, minutas das reuniões, e registros fotográficos (com permissão de uso de imagem de acordo com os requisitos do UNICEF);

Key competences, technical background, and experience required Deadline

  • Ensino superior em ciências sociais ou ciência da computação, mestrado e doutorado serão considerados vantagens
  • Amplo conhecimento e sólida experiência na área da infância e juventude, com foco na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes, uso de tecnologias por crianças e adolescentes  ou engajamento de adolescentes e jovens e participação cidadã
  • Mínimo 3 anos de experiência professional nas áreas supra citadas
  • Trabalho prévio na área de direitos humanos e, em especial, direitos das crianças e adolescentes
  • Familiaridade com o uso de diferentes aplicativos voltados ao público adolescente e jovem e familiaridade com o uso de mídias sociais

General Conditions: Procedures and Logistics

  • O/a consultor(a) trabalhará de casa, usando seu próprio equipamento e materiais
  • Os trabalhos só serão iniciados a partir da assinatura do contrato pelo UNICEF e pelo/a consutor(a)
  • O/a consultor(a) não terá autoridade ou capacidade de supervisão sobre gastos e orçamentos do UNICEF

Financial Proposal

Os custos indicados são estimados. O valor final seguirá o princípio do melhor custo-benefício, ou seja, alcance do objetivo esperado com o menor custo possível.

Uma proposta financeira, incluindo os honorários baseados nas entregas e númreo de dias, deve ser apresentada pelo/a candidato/a. Consultores devem estipular honorários inclusivos, incluindo um montante fixo para custos de deslocamento e de subsistência, quando cabível.

O pagamento será baseado na entrega dos produtos acima indicados. O UNICEF se reserva o direito de encerrar o contrato e/ou reter parte ou todo o pagamento caso as regras sobre confidencialidade, ética e procedimentos do UNICEF e seus parceiros não sejam observadas, a performance do/a consultor(a) seja insatisfatória ou as entregas não sejam feitas ou sejam feitas de forma incompleta ou fora do prazo.

Restrictions

Consultores não podem receber treinamentos às custas do UNICEF. Contudo, consultores devem completar os treinamentos mandatórios, quando cabível.

Caso o/a candidato/a seja um servidor público, o contrato só poderá ser emitido com previa autorização do ente público, a não ser que o/a candidato/a esteja de licença não remunerada.

UNICEF is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

Advertised: 24 Sep 2020 E. South America Standard Time
Deadline: 30 Sep 2020 E. South America Standard Time

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